Processo 252127/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2013 15:40
Autuado em 29/04/2013 15:40
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5049/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 27/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2013 Acórdão   5049/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/11/2013 Acórdão   5049/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Gestor atual LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Gestor das Contas LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO

Juntadas
DataDescrição
22/05/2013 16:16 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2014 806 Despacho Processual Diverso nº 105/2014
27/11/2013 776 Acórdão nº 5049/2013
08/11/2013 764 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2013 de 14/11/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9560/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2014 14:57 DP  
10/01/2014 14:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 105/2014 -
14/11/2013 10:32 STP Acórdão nº 5049/2013 -
14/11/2013 10:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 719/2013 -
14/11/2013 10:32 STP Certidão de Publicação DETC nº 865/2013 -
14/11/2013 10:32 STP Despacho Processual Diverso nº 1/2014 -
14/10/2013 08:36 GCCMNS  
12/08/2013 09:20 SMPjTC Parecer nº 16090/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de entidade. Exercício financeiro de 2012. Contas regulares.
01/05/2013 04:34 DCE Instrução nº 212/2013 -
29/04/2013 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9560/2013 -

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